Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis



E vamos reembolsar com tributo. O país podia realizar outras coisas de modo a arrecadar Muito mais, tais como ser dono de estrada, aeroporto e banco. Podia lançar uma enxugada para ajudar a enxugar este gasto público.

Segundo este moderno procurador, seu produção vai permitir à OAB dedicação exclusiva a esses quadros, saiba como fazem os escritórios do advocacia. "Vamos patrocinar as ações usando senso de prioridade, com despachos utilizando os ministros, entrega de memoriais, sustentações orais, identificação Destes leading cases e monitoramento de repercussãeste global.

“É necessário que este STF reavalie tal questãeste, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade do 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem do aprovaçãeste do Conselho de modo a serem atacadas pela OAB nos processos.

Luiz Gustavo Bichara — Os 2 vão ter de se aproximar. Este problema é que os nossos interlocutores, ESTES clientes e este juízes, nãeste estãeste parecendo querer mudar muito ainda.

"Este setor de vigor deveria ser afastado dessa obrigaçãeste sujeita à variaçãeste cambial. Temos que lutar para que o regime de tributaçãeste nessa área aconteça nãeste por força da medida provisória qual estabelece este formato, contudo sim por ação judicial que entenda qual não é possível cobrar um imposto usando base em oscilações qual representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulação por receita.

Luiz Gustavo Bichara — É amplamente difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime de simples de modo a presumido. É demasiado difícil controlar. A questãeste do cumprimento DE obrigações acessórias no Brasil é amplamente complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins nãeste dá para fazer através lei.

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho que por moralismo, porque este projeto de lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

"A lei tem um dispositivo de que aponta de que a própria AGU deterá de que editar uma regulamentação Destes parcelamentos", afirmou. "Logo nãeste dá para especular muito Acerca este que vai ocorrer".

A MP, qual meu site criou o Programa do Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste para a renegociação do cerca por R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais que tenham vencido até 30 do abril por 2017 - desde 2009, milhares do produtores e companhias pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico de de que a contribuição era inconstitucional.

ConJur — O Carf era este espaçeste qual servia de modo a este Fisco dizer qual estava errado. Este Fisco assume erro?

718/98 que dispõe Derivado do o assunto", comentou Bichara. "Embora não se possa entrar usando uma Proceder Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível de que as concessionárias continuem levando o prejuízo por recolher este imposto exatamente Destes inadimplentes", disse o advogado.

"Este combate à corrupçãeste pelo Carf tinha que ser feito de maneira implacável. Presentemente, a tua espetacularizaçãeste atende a um objetivo elevado, que é enfraquecer este órgãeste", afirma o advogado, logo antes por perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos do corrupçãeste de que foram noticiados?"

Pela primeira vez desde o início do AS SUAS atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deterá um procurador específico de modo a tratar DE questões tributárias nacionais. O escolhido foi este tributarista Luiz Gustavo Bichara (

Acontece de que todo mundo possui medo do MP. O funcionário público correto, republicano, possui medo de tomar uma decisão, embora correta na convicçãeste dele, e sofrer alguma represália.

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