Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Na primeira aquisiçãeste na área, a CCR havia adquirido — identicamente conjuntamente da Andrade Gutierrez —, por US$ 140 milhões, participações acionárias em sociedades vinculadas à exploração do aeroporto internacional de Quito, no Equador. Capital familiar

A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem qual a retificação do IRPF no âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

A Receita informou, por meio do tua assessoria de imprensa, qual tem atualizado tua página na Net usando uma lista por perguntas frequentes e respostas A respeito de o tema. De modo a eles, entretanto, grande Parcela dos contribuintes vai esperar para declarar ESTES recursos na última hora.

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas do tribunais regionais e não decididas em plenário isento nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade de Advogados

Para TJSP, atitude da consumidora, que de fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora de que entrou utilizando 1 pedido por indenização por..

Proibido por trabalhar na concorrência por 2 anos, 1 ex-coordenador do vendas de Sãeste Paulo obteve na Justiça do Produção indenização por R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual para se manter fora do mercado em este período, em caso de resc..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por sua própria assessoria, Kassab negou que tenha Correto este nome do advogado de modo a a superintendência que fiscaliza os fundos por previdência complementar.

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Saiba como já se afirmou, a expectativa é por que aumente este fôlego da discussão usando a assunção do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique cá). E ninguém duvide, usando a "mão à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar mais sobre o autor (clique cá), tudo É possibilitado a mudar.

Antes, este Tribunal irá decidir A respeito de a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança de súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique aqui)

No caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, como a maior Parcela dos valores gastos nas operações seria inserida no contrato por afretamento, pelo qual nãeste há tributaçãeste.

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria de montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a recompensar bônus do eficiência a auditores espie esses caras da Receita Federal e do Trabalho. A categoria pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, qual torna este valor variável e superi..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Produção publicou ontem uma portaria pelo Postalis Luiz Gustavo Bichara Diário Oficial qual in..

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